Institucional

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CEDRUS-MA, é vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, há doze anos passou por várias mudanças de restruturação e organização das politicas públicas. Houve várias reuniões, com o objetivo de criar uma Lei que fortalecesse esse conselho.

Sendo aprovada a Lei nº 10.491 de 18 de julho de 2016 e regulamentado pelo Decreto 32.497, de 09 de dezembro de 2016, tem como um dos principais objetivos o fortalecimento de políticas públicas e estimulação de ações conjuntas com outras entidades, visando desenvolver a agricultura familiar. É presidida pela Secretária Adjunta de Extrativismo da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF Luciene Dias Figueiredo, na sua composição atual conta com a participação de 16 entidades/instituições, entre Secretarias de Estado, órgãos, entidades, federal, acadêmica e movimentos sociais ligados ao campo.

O mandato da Presidência e Vice-Presidência do CEDRUS serão exercido de forma alternada entre o poder público e a sociedade civil.

 Composição do CEDRUS

  1. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
  2. AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE EXTENSÃO RURAL – AGERP
  1. SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES
  1. SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS- SEMA
  1. INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARNHÃO – ITERMA
  1. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
  1. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAMPANHIA NACINAL DE ABASTECIMENTO- CONAB
  1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA
  1. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO – FETAEMA
  1. UNIÃO DAS COORPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO MARANHÃO- UNICAFES
  1. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – ACONERUQ
  1. ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO – ASSEMA
  1. MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU- MIQCB
  1. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ
  1. COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS – COORSERT
  1. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHÃO- FETRAF

 Câmaras Setoriais e os Grupos Temáticos

As Câmaras Setoriais e os Grupos Temáticos são órgãos auxiliares do CEDRUS tem por finalidade assessorar o CEDRUS, objetivando aprofundar análises, elaborar estudos, projetos e pareceres sobre assuntos de sua competência e de relevância para agricultura familiar e reforma agrária, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.

Integram a estrutura do CEDRUS:

Câmara Setorial de Análise e Credenciamento de Empresas de ATER, cuja finalidade é assessorar na formulação de políticas para o setor e acompanhar o processo de credenciamento em ATER;

Câmara Setorial do Crédito Fundiário (PNCF) deliberar e aprovar os Planos Operativos Anuais do PNCF, bem como analisar e aprovar as propostas de financiamento (aquisição de terras e investimentos básicos e produtivos), com recursos do PNCF manifestando-se com relação à viabilidade técnica, econômica, ambiental e social dos projetos;

Grupo de Trabalho do CMDRS, responsável pelo acompanhamento do processo de homologação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário.

Apoiar o desenvolvimento das ações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, constituídas pelos governos municipais, em seu âmbito de atuação e que sejam reconhecidas pelo CEDRUS;

O CEDRUS – Tem como finalidade:

A estrutura orgânico-funcional do CEDRUS organiza-se da seguinte forma:

I – Plenário do Conselho

II– Presidente e Vice-Presidente

III – Secretaria Executiva e

IV– Câmaras Setoriais e Grupos Temáticos.

 

 

Maiores informações

Telefone (098) 99203-9186
Email: cedrus.ma2013@gmail.com