Agricultoras e agricultores familiares do Maranhão começaram a receber, desde a última semana, os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) referentes ao 3º lote da chamada pública do Projeto Floresta+ Amazônia. Os pagamentos fazem parte de uma política pública do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que reconhece e recompensa financeiramente quem mantém a floresta em pé em sua propriedade rural. São agricultores de municípios como Balsas, Loreto e Alto Parnaíba, que lideram no Estado o número de inscritos na chamada pública, o número de Provedores de Serviços Ambientais aprovados para os pagamentos e o número de áreas de vegetação conservadas. Amanhã, agricultoras e agricultores familiares remunerados pelo Floresta+ Conservação vão participar, durante abertura do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em São Vicente Ferrer de uma cerimônia de reconhecimento com o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, e Paulo Gouvea, agente local do Floresta+ no Maranhão. 

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, destacou que o pagamento por serviços ambientais representa um avanço importante para valorizar quem produz com responsabilidade e preserva a floresta. “O Floresta+ é uma política estratégica que reconhece o papel das agricultoras e agricultores familiares na conservação da Amazônia. Estamos falando de geração de renda aliada à proteção ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e estimulando práticas sustentáveis em todo o Maranhão”, afirmou o secretário.

O Floresta+ é uma inciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Maranhão, há a parceria de implementação com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), além do apoio de prefeituras e outros órgãos locais de regularização ambiental e fundiária.

Com o recurso liberado nos últimos dias, se completam três lotes de pagamento desde o ano passado, acumulando mais de R$ 1 milhão distribuído para 109 agricultoras e agricultores familiares maranhenses (entre os quais 40% são mulheres), que recebem pagamentos individuais a partir de R$ 1.500,00 até R$ 28.000. Há agricultores familiares oriundos de 22 municípios maranhenses: Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Axixá, Balsas, Cândido Mendes, Carolina, Cedral, Cidelândia, Gonçalves Dias, Grajaú, Loreto, Paço do Lumiar, Riachão, Sambaíba, Santa Helena, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso e Vitória do Mearim. 

Inscrições abertas e próximos lotes de pagamentos

Com o engajamento e apoio dos órgãos locais e agricultores do Estado, o Maranhão contribui para os resultados globais em PSA do Floresta+ na região, que chegam a R$ 30 milhões pagos a agricultores em oito estados da Amazônia Legal Brasileira.   

Uma notícia ainda melhor é que agricultores familiares do Maranhão já inscritos na chamada ainda poderão receber nos próximos lotes, e aqueles que não se inscreveram podem acessar o projeto pelo site www.florestamaisamazonia.org.br ou nos mutirões que sequem acontecendo no Estado. 

Para a diretora de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho, com o Floresta+ a política pública avança e alcança quem está na linha de frente da conservação da Amazônia. “Com o PSA, o Governo Brasileiro reconhece o trabalho e o esforço das famílias que produzem em suas pequenas propriedades e mantêm a floresta em pé”, enfatizou.

As comunicações dos pagamentos, feitos pelo Banco da Amazônia (Basa) diretamente na conta bancária informada pelo agricultor no ato da inscrição, são feitas via WhatsApp ou e-mail pela própria equipe do Projeto nos Estados. 

“Estão recebendo agricultores e agricultoras que se inscreveram nos mutirões presenciais ou pelo site do projeto desde o ano passado e cumpriram os requisitos do edital. Outros pagamentos serão realizados este ano, e as inscrições no edital seguem abertas até junho”, explicou o assessor técnico do Floresta+ Amazônia, Carlos Casteloni. 

Casteloni também ressalta que o recurso do PSA é um reconhecimento que o agricultor recebe por decidir manter sua propriedade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular e preservando a área Remanescente de Vegetação Nativa em sua propriedade, ajudando, assim, a conservação da Amazônia. O dinheiro pode ser usado como o agricultor preferir sem precisar prestar contas. “Uma grande parte dos agricultores usa o PSA para reinvestir na propriedade com cercamento, compra de sementes, ferramentas e até matrizes para diversificar a produção”, ressaltou Casteloni. 

Serviço: Entrega de certificados de reconhecimento do Floresta+ Amazônia no Maranhão - São Vicente Ferrer

Data: 25.03

Hora: A partir das 8h00. 

Unidade escolar Educandário São Vicente Ferrer. Travessa Dr. José Arouche. 

Jaqueline Almeida – (assessoria de Comunicação) – 91 98242-0434

Paulo Gouveia – (Agente local do Floresta+ Amazônia) – 98 99183-0684